Como a legislação e as políticas ambientais podem ser desenhadas para promover a equidade social.

Casos de Estudo de Justiça Ambiental: exemplos de casos reais onde a justiça ambiental foi aplicada ou falhou.

Importância do acesso à informação e da participação pública na tomada de decisões ambientais. Instrumentos de participação publica na tomada de decisões ambientais. Participação e conceitos indeterminados: o que significa tempo razoável, participação efetiva, ter em consideração. Estratégias de educação, consciencialização e empoderamento de comunidades vulneráveis em contextos educativos formais e informais.

Impactos económicos e oportunidades relacionadas com a justiça ambiental. Impactos sociais, conflitos, movimentos sociais e perceções sociais associadas à (in)justiça ambiental.

Análise de como a poluição, a degradação ambiental e as alterações climáticas afetam as comunidades mais vulneráveis ou promovem as desigualdades sociais.

O papel das empresas/setor privado na justiça ambiental.

Uso de novas tecnologias para monitorizar e promover a justiça ambiental. Tecnologias digitais e analógicas, tecnologias de observação da terra a partir do espaço, inteligência artificial e large language models.

Riscos associados à digitalização: discriminação algorítmica, manipulação, fraudes e hiperconsumo energético.

Como é que a exposição a contaminantes e a ingestão de químicos ao longo da vida, em diferentes contextos (habitacional, laboral, transportes, alimentação, lazer, etc.) pode ser conhecida, prevenida ou mitigada.

Qual o papel das entidades públicas e privadas. Medidas de autoproteção e Justiça Ambiental.

A interseção entre “One rights” (direitos humanos, animais e natureza) e justiça ambiental. Dimensões jus-fundamentais: Direitos das minorias, direito fundamental ao ambiente e ao clima e dignidade ambiental. Diferentes tipos de justiça: justiça ambiental, justiça territorial, justiça climática - diferentes visões sobre a justiça e as injustiças relacionadas com as crises de âmbito planetário.

De que forma os planos (ordenamento do território, planos setoriais (florestas, agricultura, energia, transportes), planos estratégicos (planos energia-clima, planos de desenvolvimento regional), planos de gestão (bacias hidrográficas, áreas protegidas), ou planos de emergência (proteção civil, incêndios, sismos, inundações) refletem preocupações de justiça e que impactos têm as opções dos planos e da governação estratégica na justiça?

Desafios e oportunidades futuras na promoção da justiça ambiental. A influência do alastramento de conflitos bélicos, catástrofes globais e contextos disruptivos sobre a Justiça Ambiental. Identificação e avaliação de novos instrumentos para incentivar a justiça ambiental. Novos indicadores e critérios de justiça Ambiental. Ampliação dos sujeitos da Justiça Ambiental. Inovação e metamorfoses institucionais para a Justiça Ambiental.

Prioridades e princípios para uma Agenda Nacional em Justiça Ambiental.