Oradores convidados
Enda Hayes
Sessão | Ciência, Tecnologia e InovaçãoO Professor Enda Hayes tem mais de vinte anos de experiência de trabalho na área ambiental, especializando-se na qualidade do ar e na gestão do carbono. O seu trabalho inclui colaborações com governos locais, nacionais e internacionais em diversas iniciativas científicas e políticas, envolvendo entidades como o Governo do Reino Unido, o Governo da África do Sul, a Agência de Proteção Ambiental da Irlanda, a Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia. Nos últimos anos, o seu trabalho tem-se centrado cada vez mais na forma como a qualidade do ar e as pressões ambientais são distribuídas de forma desigual entre diferentes comunidades. Investiga as dimensões sociais da exposição à poluição, analisando de que modo a desigualdade, a experiência vivida e as características de lugares específicos influenciam a vulnerabilidade das pessoas a uma má qualidade do ar e a outros fatores de stress ambiental.
Massimo Zortea
Sessão | Planeamento, governação e justiça ambientalMassimo é advogado e professor universitário. Dedica-se ao direito e às políticas ambientais e energéticas, com longa experiência em desenvolvimento sustentável e cooperação ambiental internacional. Está habilitado a exercer nas Jurisdições Superiores italianas e é membro fundador e CEO do escritório de advogados SAFE Green (www.safegreen.it ). Leciona na Universidade de Trento, onde é responsável pelas unidades curriculares “Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável Internacional” e “Governança e Processos Participativos”. Colabora ainda com várias instituições de ensino superior na área ambiental. É membro do Comité Científico da Cátedra UNESCO em Engenharia para o Desenvolvimento Humano e Sustentável da UniTrento. Fundou a Green VIS (Roma), um grupo de trabalho que aplica a Abordagem de Integração Ambiental na cooperação internacional. Foi coordenador científico da Escola AFA (Formação Superior Agroalimentar, Bari). Está envolvido há mais de trinta anos em diversas entidades do Terceiro Setor, incluindo em cargos de direção, nomeadamente como presidente da VIS. É autor de vários livros, estudos e artigos sobre temas ambientais.
Heloísa Oliveira
Sessão | Acesso à informação, participação pública, educação e consciencialização ambientalHeloísa Oliveira é doutorada em Direito (2020) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese sobre dano ambiental, instituição onde é também Professora Auxiliar. É investigadora no Lisbon Public Law Research Center, onde é investigadora principal dos projetos Legal Roadmap for Sustainability e Climate Litigation Observatory, e consultora do Serviço Jurídico do Governo Português. A sua investigação incide sobre o direito do ambiente numa perspetiva de direito administrativo, internacional, da União Europeia e de direitos fundamentais. Atualmente, centra-se na transição para a economia circular e na litigância climática. Participou em numerosos encontros científicos e publicou diversos artigos, capítulos de livros e várias obras na sua área de investigação. Exerceu funções como chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre 2017 e 2019 e como assessora jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2015 e 2017. No setor privado, foi advogada na Cuatrecasas entre 2007 e 2011.
Maria Paixão
Sessão | Legislação, políticas ambientais e justiça socialLicenciada e Mestre em Direito e Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente. Desempenha funções como Assistente Convidada na Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Também junto desta instituição frequenta, atualmente, o Curso de Doutoramento em Direito Público, desenvolvendo investigação em torno das obrigações climáticas do Estado e do Estado de Direito Ecológico. É, além disso, investigadora colaboradora de vários centros de investigação. Fora da academia, tem estado envolvida em diversos movimentos sociais, sobretudo dedicados à justiça climática. Nesse contexto, dedica-se especialmente a dar apoio jurídico a ativistas e comunidades afetadas por projetos que ameaçam os territórios e o ambiente.